Política de Privacidade

Com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, bem como o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, Christiane Engelmann Baladão, titular e proprietária deste site que o presente encontra-se exposto, neste instrumento indicada e referida como ESCRITORA, elaborou a presente Política de Privacidade de Dados, observadas as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei n° 13.709/2018. 

A ESCRITORA prima pela transparência no tratamento de dados pessoais das usuárias em seu site. Assim, o presente documento descreve as práticas de privacidade da ESCRITORA, bem como empenho em garantir à titular do direito (usuária) o acesso facilitado às informações sobre o tratamento de seus dados, nos termos do art. 9º da LGPD. 

Esta política de privacidade de dados tem o propósito de explicar como a ESCRITORA pode coletar, guardar, processar, compartilhar e transferir os Dados Pessoais do usuária ao utilizar o site/plataforma e os serviços ofertados pela ESCRITORA, aplicando-se aos Dados Pessoais da Usuária quando visita o site da ESCRITORA, bem como quando usufruir dos serviços.

Todos os termos preponderam expressos no gênero linguístico feminino, haja vista que todos os seres humanos que trabalharam ou prestaram serviços de qualquer natureza em prol deste trabalho são portadoras de vulva, bem como por conta da imposição de silêncio à história e a vida literária de portadoras de vulva.

A política aqui é apresentada e ajustada para proteção dos dados das usuárias, significa ser humana que utiliza o site e que tenha estabelecido um relacionamento com a ESCRITORA, devendo ser maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.

Pedimos que leia atentamente e compreenda a Política de Privacidade do ESCRITORA antes de utilizar os serviços. A usuária pode, ainda, acessar o canal de atendimento “Central de atendimento” do ESCRITORA em caso de dúvidas, pois é fundamental  que se estabeleça uma relação de confiança e a ESCRITORA tem como compromisso buscar o mais adequado processamento dos  dados de seus usuárias conforme a seguir.

Ao aceitar os Termos e Condições no ato do registro, a usuária concorda com as políticas contidas nesta Política de Privacidade, estando ciente de que a ESCRITORA é comprometida com a proteção do sigilo de suas informações pessoais, se valendo das mais avançadas tecnologias de proteção de dados existente no mercado.

I- OBRIGAÇÕES, CONDIÇÕES E AJUSTES SOBRE OS DADOS

1.1 A usuária é responsável pela precisão e veracidade dos dados informados à ESCRITORA, bem como pela atualização das informações, respondendo por eventuais danos causados à empresa ou a terceiros por erros ou omissões ou ainda por qualquer violação à legislação brasileira resultante das informações fornecidas.

1.2 A ESCRITORA poderá excluir os dados pessoais da usuária caso constatar que as informações que lhe foram prestadas são inverídicas.

1.3 Para que a usuária possa utilizar os serviços oferecidos pela ESCRITORA, é necessário que informe corretamente as informações pessoais solicitadas  que serão tratadas seguindo as regras de privacidade descritas neste documento, que são:

• Nome completo
• CPF
• Telefone
• E-mail
• Endereço para entrega:

II- FINALIDADE DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS

2.1 As informações preenchidas pela usuária serão utilizadas unicamente para as seguintes finalidades: 

a)  Nome completo e CPF: é a forma de identificar, de forma inequívoca, a pessoa da usuária, e com isso viabilizar e dar maior segurança às operações no site, portanto, envio do produto adquirido.

b)  Telefone e e-mail: são os canais de relacionamento com a usuária, através dos quais a ESCRITORA poderá enviar informações sobre os produtos, fazer marketing promocional, podendo ser cancelado o cadastro após o envio do produto adquirido. Além disso, quando a usuária entrar em contato com a ESCRITORA através de nossos canais de suporte ao cliente, precisaremos do telefone e do e-mail da usuária para poder contatá-lo e assim solucionar suas dúvidas. 

c)  Endereço: para envio do produto adquirido, sendo a informação descartada imediatamente após a remessa. 

2.2 Caso haja mudanças da finalidade para o tratamento de dados pessoais, as quais tornam a finalidade incompatível com o consentimento original, o controlador irá informar previamente o titular dos dados (usuária), podendo este revogar o consentimento caso discorde das alterações.

2.3 Ainda sobre o envio de e-mail marketing, a titular dos dados (usuária) poderá, a qualquer momento, remover o consentimento dado inicialmente, entrando em contato com a ESCRITORA através de seus canais de atendimento.

III- TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS

3.1 A partir do preenchimento e do envio dos dados por e-mail (oiditacuja@gmail.com), a ESCRITORA trata os dados pessoais da usuária, limitando-se a executar os serviços amparados pelo consentimento da titular, conforme descrito nesta Política de Privacidade e de acordo com o Artigo 7º da LGPD.  

3.2 A usuária concorda em fornecer seus dados pessoais para as finalidades descritas na neste documento.

IV-CONTROLADORA DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS

4.1 A ESCRITORA é a Controladora dos Dados Pessoais, conforme o Art. 5º, VI da LGPD, portanto a ele competem as decisões sobre o tratamento de dados pessoais das usuárias.

V - BASE JURÍDICA PARA O TRATAMENTO DE DADOS

5.1 A ESCRITORA somente trata os dados pessoais mediante autorização legal ou consentimento expresso do usuária. 

5.2 A usuária está ciente de que ao fornecer seus dados descritos nesta Política de Privacidade, receberá E-mails Marketing e Notificações Push para fins promocionais, podendo ser cancelada a qualquer momento, mediante solicitação descrita quando do envio dos referidos e-mails.

VI - DIREITOS DA USUÁRIA TITULAR DOS DADOS PESSOAIS CONFORME A LGPD ART. 18  

6.1 Seguindo a orientação da LGPD, em seu artigo 18, a usuária titular dos dados pessoais poderá obter da controladora, a qualquer momento e mediante requisição enviada ao suporte ESCRITORA: 

a)  Confirmação da existência de tratamento;

b)  Acesso aos dados;

c)  Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

d)  Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;

e)  Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;

f)   Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

g)  Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD.

6.2 A titular dos dados pessoais pode ainda opor-se ao tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na LGPD.

VII- DURAÇÃO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS   

7.1 Os dados pessoais da usuária serão tratados pelo período necessário para a execução dos serviços oferecidos  pela ESCRITORA, descritos na presente Política de Privacidade. 

7.2 Após o período de tratamento, os dados pessoais permanecerão armazenados pelo ESCRITORA durante 3 anos, em consonância com o artigo 16 da LGPD, bem como com o prazo prescricional previsto no artigo 206, § 3º, V do Código Civil, sendo eliminados após este prazo. 

VIII- REALIZAÇÃO DE PROCESSAMENTO AUTOMÁTICO 

8.1 A ESCRITORA utiliza as informações e os dados fornecidos pela usuária para criação e disponibilização de conteúdos e recursos que possam melhor atender às necessidades da usuária.

IX - ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS 

9.1 A ESCRITORA utiliza os serviços de empresas especializadas em segurança para armazenar e hospedar seu site além de armazenar os dados pessoais da usuária em um banco de dados localizado em nuvem, observando criptografia e anonimização, empresas que utilizam vários procedimentos de segurança para proteger a confidencialidade, segurança e integridade dos dados. 

9.2 Contudo é importante ressaltar que, por mais que tais medidas de segurança sejam tomadas com estrito rigor, a usuária deve estar ciente e concorda que qualquer tipo de sistema de segurança não está totalmente imune ao ataque de hackers, que dessa forma poderão acessar ilegalmente os dados.

X- USO COMPARTILHADO DE DADOS 

10.1 A ESCRITORA poderá divulgar os dados pessoais coletados a terceiros, dentro dos limites da Lei, conforme segue:

a)  Para membros do grupo empresarial da ESCRITORA e seus fornecedores de serviços e parceiros como forma de viabilizar os serviços contratados, bem como para ajudar a ESCRITORA a gerenciar a disponibilidade e conectividade dos serviços  e produtos fornecidos pela ESCRITORA. Estes terceiros realizam serviços e funções sob orientação e nome da ESCRITORA podendo, por exemplo, prestar Serviços para o usuária, verificar a respectiva identidade, promover os serviços e os e produtos da ESCRITORA ou prestar atendimento a usuária;

b)  Para procedimentos administrativos e contábeis, planejamento, pesquisa e implantação de tecnologia, entre outros;

c) Por cumprimento de obrigação legal, determinação de autoridade competente ou decisão judicial.

10.2 A usuária desde já autoriza a divulgação e o compartilhamento de dados conforme acima.

XI - UTILIZAÇÃO DE COOKIES  

11.1 Quando você acessa nosso site, além de coletarmos o seu endereço de IP e as informações padrão de acesso à web, como o tipo do seu navegador e as páginas acessadas, colocamos cookies no seu celular/computador, que são pequenos arquivos de dados que usamos para personalizar nossos serviços, direcionar conteúdos e fazer publicidade de uma maneira mais adequada ao seu perfil. 

11.2 Os cookies também nos permitem obter relatórios estatísticos para monitoramento de acessos no intuito de melhorarmos a navegação e avaliarmos a eficiência das promoções efetuadas pelo site/plataforma.  

11.3 A usuária  pode recusar nossos cookies caso desejar.

XII - ALTERAÇÃO NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE  

12.1 Caso ocorra qualquer alteração nesta Política de Privacidade, a ESCRITORA irá informar as usuárias com destaque de forma específica sobre teor das alterações, conforme previsto no §6º do Artigo 8º da LGPD, podendo a titular, nos casos em que o seu consentimento é exigido, revogá-lo caso discorde da alteração.

XIII -  CANAIS DE ATENDIMENTO

13.1 Caso a usuária tenha qualquer dúvida em relação ao tratamento de seus dados pessoais, queira modificar dados por ele fornecidos ou deseje excluir seu perfil dentro de nossos sistemas,  poderá entrar em contato com email oiditacuja@gmail.com.

DECLARO QUE LI E ESTOU CIENTE DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA ESCRITORA.