termos e condições de uso

Olá,

Este site compreende a comercialização on-line do livro Dita Cuja e é de gestão e responsabilidade da ESCRITORA, Christiane Engelmann Baladão.

Se você está lendo este documento é porque deseja adquirir a obra comercializada de forma on-line e, para que você tenha a melhor experiência e receba direitinho na sua casa o produto de seu interesse, apresentamos aqui os termos e condições de uso que deverão ser lidos e compreendidos.

Utilizar o SITE e os serviços oferecidos significa que você concorda com todos os termos deste documento, você concorda em respeitar estas regras, sendo que qualquer violação dos termos pode resultar em ilegalidades ou outras consequências. Então, leia este documento atentamente e certifique-se de segui-lo.

Caso esteja em desacordo com uma ou mais condições a seguir, por favor, não adquira a obra pelo SITE, podendo realizar a compra diretamente nos pontos de venda físico, que estão descritos no SITE.

Todos os termos preponderam expressos no gênero linguístico feminino, haja vista que todos os seres humanos que trabalharam ou prestaram serviços de qualquer natureza em prol deste trabalho são portadoras de vulva, bem como por conta da imposição de silêncio à história e a vida literária de portadoras de vulva.

Qualquer dúvida, comentários, preocupações sobre os termos ou qualquer outro assunto vinculado ao SITE e a obra são bem-vindos. Sinta-se à vontade para nos contatar através da seção de Suporte/Ajuda.

1.      SOBRE O SITE  

1.1    Você, cliente e leitora é responsável por possuir infraestrutura tecnológica, bem como acesso a internet compatível para utilização de acesso ao SITE, ciente de que todas as atividades e todos os serviços serão realizados através do e-mail oiditacuja@gmail.com.

1.2 O SITE dispõe de conteúdo criado e produzido exclusivamente em prol ou pela ESCRITORA, bem como a obra que será adquirida em formato impresso e conforme as qualificações descritas e especificadas.

1.3 O prazo de protocolo junto aos correios é de cinco dias úteis,  após a confirmação dos dados e do pagamento do valor do produto mais a despesa de envio, atribuída em R$20.00 (Vinte reais) para endereços nacionais e R$50,00 (cinquenta reais) para endereços internacionais. 

1.4 Qualquer reprodução, cópia, distribuição, publicação, modificação ou transmissão de material e do conteúdo, incluindo as imagens é estritamente proibida. Esta proibição inclui, mas não está apenas limitada a qualquer método, texto, gráficos, imagens, logos e fotografias disponibilizadas e que são todas de propriedade da ESCRITORA.

1.5 A ESCRITORA tem o direito de alterar e/ou atualizar este documento a qualquer momento, seja para alinhar-se com as atualizações do SITE e/ou qualquer outra mudança de necessidade exclusiva da proprietária do SITE.

1.6 É recomendado revisar este documento para se manter atualizada sobre qualquer modificação.

2. DO PAGAMENTO

2.1 Os pagamentos serão realizados através do pix indicado: oiditacuja@gmail.com.

2.2 Após a confirmação do pagamento, é devido o envio do produto adquirido nos prazos e nos termos aqui ajustados.

2.3 Conforme disposto no art. 49 do CDC, a Usuária/Cliente/Leitora tem o direito de desistir da compra em até 07 (sete) dias a partir do recebimento do produto. Para tanto, a Usuária/Cliente/Leitora deverá, dentro deste prazo, entrar em contato com a ESCRITORA pelo referido e-mail. O valor total será estornado no prazo máximo de 15 (quinze) dias. 

2.4 A ESCRITORA possui contato direto para atendimento de segunda a sexta-feira das 8h às 17:30h através e-mail:  oiditacuja@gmail.com.

3. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL:

3.1 Todos os direitos relativos ao site, o conteúdo, as imagens, os detalhes e descritivos dos conteúdos, as suas funcionalidades e a experiência da metodologia desenvolvida são de propriedade da ESCRITORA e de suas sócias, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, marca, logo, expressões de propagandas, nomes comerciais, personagens, códigos, bases de dados e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente.

3.2 É expressamente proibida a utilização indevida de quaisquer conteúdos, marcas, imagens apresentadas no SITE/PLATAFORMA, abrangendo todo e qualquer tipo de cópia, distribuição, reprodução, exibição ou divulgação sem a anuência prévia e por escrito da ESCRITORA. A penalidade para a violação de qualquer conduta aqui descrita compreende o valor de R$150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais)

4.      POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS 

4.1    Leia e acesse o conteúdo da Política Privacidade publicada no SITE.

4.2 Dados pessoais correspondem a qualquer informação relativa a uma pessoa física identificada ou identificável, que as Partes venham a tratar em decorrência deste. Por outro lado, entende-se por “tratamento” toda operação relativa à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de Dados Pessoais.

4.3 As partes obrigam-se a respeitar e executar todos os preceitos legais relacionados à proteção de dados pessoais, bem como políticas de privacidade, materializados nas Leis nº 13.709/2018 e 12.965/2014 e posteriores alterações, sendo de exclusiva responsabilidade da Usuária/Cliente/Leitora a gestão e a utilização dos dados pessoais por ela coletados e por ela fornecidos, devendo verificar o consentimento e a base legal para utilização, estando, ambas, Usuária/Cliente/Leitora e ESCRITORA ciente de que: 

a) Dados pessoais coletados serão utilizados enquanto perdura o presente contrato estando as partes cientes da utilização e formalizando o consentimento pelo presente instrumento;

b) Dados pessoais coletados e transmitidos são utilizados em relação ao atendimento do presente contrato e para a realização das atividades contratadas não sendo realizada qualquer venda, transmissão, compartilhamento e cessão sem que haja a anuência expressa das partes titulares dos dados;

c) Qualquer alteração ou informação, bem como correção de dados pessoais poderão ser solicitados a qualquer momento à ESCRITORA.

5. OBRIGAÇÕES GERAIS:

5.1 A Usuária/Cliente/Leitora tem ciência de que a garantia de segurança da SITE não se estende ao seu aparelho e ao seu sistema de acesso a internet e de que, por tratar-se de veiculação através da rede mundial de computadores poderá sofrer a interferência de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers. 

5.2 Qualquer interferência de terceiros ou violação da segurança de seus dados pessoais que possa causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais serão comunicados imediatamente pelos canais de comunicação informados (e-mail e/ou telefone), por isso mantenha atualizado.

5.3 A ESCRITORA não se responsabiliza pelas falhas de acesso ou navegação no SITE decorrentes de circunstâncias alheias à sua vontade e controle, inclusive, sem limitação, falhas na Internet em geral, quedas de energia, mau funcionamento eletrônico e/ou físico de qualquer rede de telecomunicações, interrupções ou suspensões de conexão e falhas de software e/ou hardware do noiva, bem como paralisações programadas para manutenção, atualização e ajustes de configuração do SITE.

5.4 A ESCRITORA não será responsabilizada por quaisquer danos e prejuízos provenientes da ação de terceiros, pela conduta inadequada da Usuária/Cliente/Leitora e/ou que de qualquer forma fujam de sua esfera de vigilância e não detém qualquer responsabilidade pela navegação da Usuária/Cliente/Leitora em websites externos,  sendo um dever da Usuária/Cliente/Leitora a leitura e a anuência deste termo e a leitura Política de Privacidade em destaque disponibilizada no site.

5.5 Para dirimir quaisquer controvérsias vinculadas ao SITE e aos produtos adquiridos pela Usuária/Cliente/Leitora, as partes elegem o Foro Central da Comarca de São Paulo/SP com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

5.6 Estes termos, estas regras e estas obrigações podem ser alteradas a qualquer momento e a data da sua alteração é registrada ao final, para sua conferência e anuência. A Usuária/Cliente/Leitora receberá, no e-mail cadastrado (caso mantenha interesse em ter os seus contatos vinculados com a ESCRITORA) todas as alterações. 

5.7 As obrigações e as condições aqui indicadas sobre a relação entre Usuária/Cliente/Leitora e ESCRITORA observa  as leis da República Federativa do Brasil. 

Criado e publicado em 29 de junho de 2023.